Joaquim Barbosa pretende encerrar processo do mensalão até julho

Somente após análise dos recursos, condenados poderão cumprir penas.

Afirmação foi dada a correspondentes internacionais, segundo assessoria.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (28) a correspondentes internacionais que pretende concluir o processo do mensalão, julgando todos os eventuais recursos dos condenados, até o mês de julho. Só depois do chamado "trânsito em julgado", com a decisão sobre os recursos, as penas dos condenados podem começar a ser cumpridas. A afirmação, publicada em agências internacionais, foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal na tarde desta quinta. A assessoria destacou que Barbosa ponderou que o prazo depende de não ocorrer nenhum contratempo no processo.

Depois da sessão do Supremo desta quinta, Barbosa confirmou que espera concluir até julho. "Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos."

Na prática, a conclusão do processo representa o trânsito em julgado, quando já não cabe mais recurso à decisão. Isso possibilitará o cumprimento das penas de prisão a 22 dos 25 condenados em regime semiaberto ou fechado - dois tiveram penas convertidas em prestação de serviços e um foi condenado a regime aberto, quando não há prisão.

Participaram da entrevista com o presidente do Supremo, segundo a assessoria, representantes das agências Reuters (Inglaterra), AFP (França), EFE (Espanha), Dow Jones (Estados Unidos), Prensa Latina (Cuba), Espectador (Uruguai) e outros. O presidente do tribunal não autorizou a divulgação do áudio para a imprensa brasileira, mas deve liberar a transcrição da entrevista ainda nesta quinta.

Joaquim Barbosa disse ainda, após a sessão desta quinta, que quando houver trânsito em julgado já será possível executar as punições. "Encerrado [o processo], acabou. Você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. Executa-se é a palavra que se usa tanto para material criminal quanto para cível."

Para a apresentação de recursos, ainda é necessário elaborar o acórdão, em que os ministros da corte disponibilizam os votos escritos dados durante o julgamento e fazem a revisão nas transcrições para publicação. Fonte: Portal G1

Com renúncia de Bento XVI, começa oficialmente o período de Sé Vacante

A partir de agora, ele é Papa Emérito, e conclave escolherá seu sucessor.

'Sou um simples peregrino', disse ele na despedida em Castel Gandolfo.

A renúncia do Papa Bento XVI começou a valer oficialmente às 20h desta quinta-feira (28) no Vaticano, 16h de Brasília.

Começa assim o período da Sé Vacante, em que a Igreja Católica fica provisoriamente sem líder -geralmente por conta da morte de um Papa e, neste caso excepcional da renúncia.

 A guarnição da Guarda Suíça que acompanhou Bento XVI à residência papal de Castel Gandolfo se retirou do local, e a bandeira papal branca e amarela foi abaixada.

A partir desse momento, a segurança de Bento XVI está garantida pela Gendarmaria Vaticana.

Os aposentos papais no Vaticano também foram trancados, e só voltarão a ser ocupados pelo próximo pontífice.

O site do Vaticano também registrou a situação de Sé Vacante.

Durante a Sé Vacante, os assuntos da igreja ficam sob a responsabilidade do Camerlengo. O atual Camerlengo é o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.

Papa Emérito
Bento XVI deixou o Vaticano cerca de três horas antes rumo à residência, onde deve ficar cerca de dois meses.

Depois desse período, o agora Papa Emérito, que vai continuar usando o nome de Bento XVI, vai se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano, que está sendo reformado para recebê-lo.

Conclave
Agora, os cardeais se organizam para escolher o sucessor, após os oito anos de pontificado de Bento XVI, marcados por controvérsias e escândalos.

O decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, deve convocar formalmente nesta sexta-feira, o conclave. A primeira reunião preparatória  para definir a data de início deve ocorrer na próxima segunda, 4 de março, disse informalmente o cardeal de Nápoles, Crescenzio Sepe.

'Peregrino'
Ao chegar à pequena vila de Castel Gandolfo, a 30 quilômetros de Roma, Bento XVI disse aos fiéis que o esperavam que agora não é mais pontífice, "mas um simples peregrino encerrando seu caminho nesta terra".

"Obrigado por sua amizade e seu afeto. Como vocês sabem, hoje é um dia diferente dos anteriores. Eu só serei o Sumo Pontífice da Igreja Católica até as 20h. Depois disso, serei simplesmente um peregrino que está começando a fase final de seu caminho nesta terra", disse o alemão Joseph Ratzinger, de 85 anos, da sacada, antes de se recolher ao edifício.

Bento XVI tinha deixado o Vaticano, em um helicóptero da Força Aérea Italiana, às 17h07 locais (13h07 de Brasília). Fonte: Portal G1

Anatel aprova redução de tarifas na telefonia fixa

Redução é para valores de ligação de telefone fixo para móvel. 
Novos valores entrarão em vigor 30 dias após publicação da decisão no DO.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (28) a proposta de redução nas tarifas de chamadas de telefones fixos para telefones móveis.

As operadoras Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel terão uma redução de 8,77% no valor das tarifas. A Telemar Norte Leste, pertencente à Oi, terá redução de 18,60%.

Os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

No ano passado, Oi (Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel tiveram redução de 10,78% nas tarifas de telefonia fixa. A Telemar Norte Leste S.A não reduziu tarifas, em função de determinações judiciais.