Somente após análise dos recursos, condenados poderão cumprir penas.
Afirmação foi dada a correspondentes internacionais, segundo assessoria.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (28) a correspondentes internacionais que pretende concluir o processo do mensalão, julgando todos os eventuais recursos dos condenados, até o mês de julho. Só depois do chamado "trânsito em julgado", com a decisão sobre os recursos, as penas dos condenados podem começar a ser cumpridas. A afirmação, publicada em agências internacionais, foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal na tarde desta quinta. A assessoria destacou que Barbosa ponderou que o prazo depende de não ocorrer nenhum contratempo no processo.
Depois da sessão do Supremo desta quinta, Barbosa confirmou que espera concluir até julho. "Por mim, eu encerraria ontem. Mas, infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos."
Na prática, a conclusão do processo representa o trânsito em julgado, quando já não cabe mais recurso à decisão. Isso possibilitará o cumprimento das penas de prisão a 22 dos 25 condenados em regime semiaberto ou fechado - dois tiveram penas convertidas em prestação de serviços e um foi condenado a regime aberto, quando não há prisão.
Participaram da entrevista com o presidente do Supremo, segundo a assessoria, representantes das agências Reuters (Inglaterra), AFP (França), EFE (Espanha), Dow Jones (Estados Unidos), Prensa Latina (Cuba), Espectador (Uruguai) e outros. O presidente do tribunal não autorizou a divulgação do áudio para a imprensa brasileira, mas deve liberar a transcrição da entrevista ainda nesta quinta.
Joaquim Barbosa disse ainda, após a sessão desta quinta, que quando houver trânsito em julgado já será possível executar as punições. "Encerrado [o processo], acabou. Você aplica a decisão tanto no cível quanto no crime. Executa-se é a palavra que se usa tanto para material criminal quanto para cível."
Para a apresentação de recursos, ainda é necessário elaborar o acórdão, em que os ministros da corte disponibilizam os votos escritos dados durante o julgamento e fazem a revisão nas transcrições para publicação. Fonte: Portal G1
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